Com frequência ouvimos falar que o Brasil é um país rico. Riqueza essa que fica clara, ao observar os biomas que existem por aqui. Inúmeras espécies de plantas, de animais, paisagens lindas e cheias de vida. Entretanto toda essa riqueza atrai olhares de admiração, mas também de ganância.
E é justamente nesse ponto que queremos focar, biopirataria é o nome dado a exploração/utilização de recursos naturais ou conhecimento tradicional de forma ilegal. Segundo o Instituto Brasileiro de Direito do Comércio Internacional, da Tecnologia, Informação e Desenvolvimento (CIITED), biopirataria é o “ato de transferir recursos genéticos e/ou conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, sem a expressa autorização do Estado de onde fora extraído o recurso ou da comunidade tradicional que desenvolveu e manteve determinado conhecimento ao longo dos tempos”.
Acontece que as zonas intertropicais do planeta (onde se encontram os países subdesenvolvidos) abrigam grande parte da biodiversidade existente. Nesses países a fiscalização ambiental é precária, de forma que a biopirataria impera e consegue gerar grandes consequências de forma despercebida.
São exemplos da biopirataria o tráfico de animais, principalmente silvestres e o uso de princípios ativos de plantas nativas em indústrias multinacionais farmacêuticas ou de cosméticos.
Medidas para prevenção
Para lutar contra a biopirataria, na conferência Eco-92 (primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento) ocorreu a Convenção da Biodiversidade que gerou o documento “Estratégia Global para a Biodiversidade”, com cerca de 80 ações definidas, todas ligadas a preservação da diversidade biológica, dentre essas, uma relacionada a biopirataria. A qual prevê pagamento por parte do explorador para o país do qual o recurso biológico foi retirado.
Mas ainda há pouca fiscalização em diversos países, o que acaba por perpetuar práticas criminosas como esta.
Biopirataria no Brasil
A biopirataria no Brasil se iniciou na época do descobrimento, com a intensa exploração do pau-brasil por parte dos portugueses, espécie que em 2004 foi dada em extinção.
Por termos no Brasil uma grande biodiversidade, atualmente há intensa exploração ilegal de recursos. Segundo a ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, cerca de 38 milhões de animais da Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal e Nordeste brasileiro são vendidos ilegalmente, acarretando uma perda de aproximadamente 1 bilhão de dólares por ano.
Consequências da biopirataria
Essa atividade ilegal gera danos tanto ao meio ambiente quanto a economia dos países acometidos. E como consequências pode-se citar: diminuição intensa de diversas populações da fauna, que pode levar a extinção; perda da biodiversidade; desequilíbrio ecológico; grandes prejuízos econômicos etc. Muitos desses danos são imensuráveis, uma que vez que são irreversíveis e ainda saem impunes.
De maneira geral, é possível concluir que ainda há um caminho longo para percorrer no combate a biopirataria, tanto no Brasil, quanto no mundo. Entretanto já existem diversas ONGs que lutam em prol da causa e vemos cada vez mais ativistas pressionando a sociedade como um todo e figuras políticas para uma maior fiscalização e justiça.
Seguimos na luta por um mundo de cuidado e preservação da fauna e flora…